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Treinamento: NOVO Contrato-Geral de Fomento Empresarial (contrato mãe)

 

  1. Ementa

 

Noções Gerais

– contrato-geral ou contrato-mãe?

– qualificação das partes, necessidade ou não?

– devedores solidários, avalistas, fiadores ou garantias reais?

reconhecimento de firma e registro do contrato. Precisa em que situação?

– se o contrato não foi assinado, a operação de factoring é valida?

– para que e quem serve o contrato de factoring?

 

Objeto do contrato de factoring e remuneração da empresa de factoring

– expressões e conceitos utilizados e modalidades de factoring

– diferenças entre bancos, agiotas, fidcs, securitirzadores e factorings

– atividades e produtos desempenhados pelas factorings

compra de recebíveis. Fator cobrado. Juros e correção monetária. Despesas

prestação de serviços. Deve ser cobrado? Quais os serviços prestados?

limite operacional. É importante estabelecer expressamente no contrato?

 

Encaminhamento eletrônico dos documentos e títulos

– responsabilidades e obrigações. Diferenças

responsabilidade do cedente pelos documentos enviados eletronicamente

obrigação de recompra por falta de encaminhamento dos documentos físicos

– decisões recentes dos Tribunais sobre documentos  e assinaturas eletrônicas

– Vale a pena o risco?

 

 Notificação

– a notificação do sacado é necessária?

– quando se admite a possibilidade de não fazer notificações?

– notificação via cartório, correio, motoboy, e-mail

– quem deve fazer a notificação?

– qual a importância da gravação telefônica? Ela é válida legalmente?

 

Direito de regresso e garantias

– como os tribunais vêm julgando o direito de regresso? O que diz a lei

– nota promissória, alienação fiduciária, avalista, fiador, devedor solidário

– a Justiça aceita garantias em operações de factoring?

– quais são as mais importantes garantias numa operação de factoring?

– qual é o maior problema de uma empresa de factoring?

– na recompra dos títulos, quais os encargos legais cabíveis?

– encargos de inadimplência. Quando aplicar. Percentuais e valores

 

  1. Orientador:

Antonio Carlos Donini

 

  1. Carga Horária: 4 horas

Inicio: 09:00

Término: 13:00

(Intervalo de 15 min. para um café)

 

  1. Data e local:

Sede da ABFAC

Dia: Aguardar próxima data

 

  1. Investimento:

R$ 690,00

Associados ABFAC- um gratuito, os demais com descontos